sábado, 12 de setembro de 2009

Golpada no Parque de Monsanto

O Parque Florestal de Monsanto é um dos espaços verdes urbanos provavelmente mais significativos em todo o Mundo. Um artigo recente neste site destaca tal facto, sendo mesmo o parque urbano de maior dimensão referido no artigo, embora a dimensão referida esteja claramente exagerada. O Parque Florestal existe desde o Estado Novo, quando Duarte Pacheco finalmente concretizou uma ideia que já tinha umas décadas. Só mesmo os mais idosos hoje se lembram de como Monsanto era antes da década de quarenta, ficando duas imagens acima, retiradas de uma compilação da história do Parque, num site da Câmara de Lisboa.

Ao longo dos anos, as golpadas no Parque foram-se avolumando. A última envolve a Câmara Municipal de Lisboa, o José Sá Fernandes, a REN, e o próprio Governo. O objectivo é construir uma subestação eléctrica no parque, com cerca de 5305 metros quadrados, e menos 200 árvores... Sem sequer estudo de impacto ambiental, porque como diz José Sá Fernandes, a "obra não carece de estudo de impacte ambiental porque se trata de uma rede eléctrica de cabos subterrâneos"! Mas como se metem lá os cabos? Com uma tuneladora?

As vergonhas deste encobrimento vieram mais a público com a queixa da Plataforma por Monsanto, ao comissário europeu para o Ambiente, Stavros Dimas. Fica-se a saber que o PDM foi suspenso em Junho, pelo Governo, por um período de dois anos prorrogável por mais um, para permitir a a execução da obra. Depois da Câmara ter chumbado a proposta, com os votos contra de toda a oposição, e a favor do PS e de José Sá Fernandes. Depois, o ministro da Economia declarou a utilidade pública da transferência da parcela de terreno em causa, no limite este do parque florestal, do domínio municipal para o Estado e autorizou a posse administrativa da mesma. Em Agosto, apesar do chumbo da maioria dos vereadores, procedeu-se à assinatura de um protocolo entre a Câmara e a REN, no qual se estipula que a escritura de transferência de propriedade deverá ser efectuada "no prazo máximo de 90 dias".

O protocolo fixa em 1,4 milhões de euros o valor a pagar "para minimização dos impactos causados sobre o Parque Florestal de Monsanto, como compensação dos prejuízos directos e indirectos causados com a construção desta infra-estrutura, nomeadamente no que diz respeito ao corte de árvores necessário". Esse valor será pago "em espécie, em execução de obras a definir pela CML". Para que serve este dinheiro? Para o vereador Sá Fernandes realizar algumas das suas obrazinhas...

Em suma, uma vergonha!

http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1399787